Declarações do Secretário-Geral no debate aberto do Conselho de Segurança sobre a situação no Oriente Médio

20 de janeiro de 2014

Nova York, 20 de janeiro de 2014

Agradeço pela organização desta importante reunião sobre a situação do Oriente Médio.

Antes de iniciar meu discurso, permitam-me dizer algumas palavras sobre a situação relacionada às conversações sobre a Síria. Os senhores saberão em breve dos últimos acontecimentos da conferência em Genebra sobre a Síria. Intensos e urgentes debates estão por vir, e terei mais informações sobre a situação no final do dia de hoje. No momento, permitam-me novamente pedir que todas as partes envolvidas mantenham as necessidades da população da Síria como assunto prioritário.

Retornei do Oriente Médio há poucos dias, inclusive tendo visitado o Iraque pela quinta vez. O país está encarando sérias ameaças a sua estabilidade. Expus minhas preocupações a vários lideres do Iraque e pedi para que todas as partes envolvidas permaneçam comprometidas com a diálogo político e com o respeito ao Estado de Direito e aos direitos humanos.

A promessa das eleições marcadas para 30 de abril se mantém.

Hoje reitero minha mensagem aos líderes políticos do Iraque para que cumpram sua responsabilidade em garantir um diálogo inclusivo, coesão social e progresso político concreto.

Também visitei o Kuwait. Sou extremamente grato a muitos países que prometeram generosas quantias para a Segunda Conferência de Doação para a Síria. Tive ainda uma reunião com o Emir do Kuwait e alegro-me em ver melhoraras nas relações bilaterais entre este país e o Iraque. Também foi discutida a importância da resolução 2107 do Conselho de Segurança (2013).

Em relação ao Líbano, agradeço a liderança do Presidente Sleiman em manter a política de dissociação. Tal medida é vital para prevenir que a crise na Síria ultrapasse ainda mais as tensões no Líbano, como temos observado nos atos recentes de terrorismo e também em bombardeios.

Nove anos após o assassinato do Ministro Rafik Hariri, a abertura do julgamento no Tribunal Especial do Líbano nos faz lembrar da luta para pôr fim à impunidade no Líbano.

As violações na fronteira do Líbano com a Síria continuam, incluindo um preocupante aumento nos disparos de foguetes e projéteis na região de Bekaa. Refugiados continuam cruzando o Líbano aos milhares, agora totalizando 860 mil pessoas – 6 vezes mais do que no ano passado.

A situação na área da UNIFIL permanece relativamente estável graças à cooperação das autoridades libanesas e israelenses que ajudaram a conter os incidentes recentes. Todos juntos devem ajudar na construção e manutenção da estabilidade que prevaleceu na resolução 1701 Blue Line.

O Conselho de Segurança e o Grupo Internacional de apoio ao Líbano pedem por generoso apoio a resposta humanitária e aos esforços de estabilização, assim como as Forcas Armadas do Líbano.

O Reino da Arábia Saudita prometei 3 bilhões de dólares em assistência para o exército libanês.

Afirmo que o contexto atual favorece a formação de um governo e encorajo todas as partes a garantirem que eleições presidenciais aconteçam. A população do Líbano precisa que seus líderes trabalhem juntos, de modo a darem direção ao país neste momento tão complicado.

2014 será um ano decisivo para ajudar israelenses e palestinos a saírem do status quo insustentável em que se encontram.

O secretário de Estado Kerry trabalhou de forma diligente para desenhar um acordo que envolve os assuntos centrais que pretendem atender aos anseios de israelenses e palestinos, de uma forma equilibrada e buscando que as negociações cheguem a um status de acordo final.

Também agradeço a Jordânia por ter um papel especial nesse processo.

Os líderes israelenses e palestinos vão precisar tomar importantes decisões e fazer dolorosas concessões em nome da paz. E precisam preparar os seus povos para esses passos tão importantes que precisam ser dados.

O fracasso do progresso político pode aumentar o conflito na região. Estou alarmado com a violência recorrente e a provocação de ambas as partes, assim como o ininterrupto estabelecimento de novas residências, que são ilegais perante o direito internacional.

Estabelecer novas residências sem autorização não é coerente com um acordo de paz em longo prazo.

Ambas as partes devem agir de forma responsável e com cautela. A Faixa de Gaza permanece como um assunto preocupante. No final das contas, a solução pela criação de dois Estados requer que palestinos superem as suas divisões internas.

A UNRWA vai iniciar 2014 com um déficit de 67 milhões de dólares em seu orçamento geral. Peço aos estados-membros que encontrem formas de fortalecer a sua cooperação com a UNRWA e que possam prover ajuda extra para esta agência.

Espero que todas as partes alcancem um entendimento. Deve ser justo e consistente com os princípios e todas as questões centrais postas pelas resoluções do Conselho de Segurança da ONU, os princípios de Madrid, o Mapa da Paz e a Iniciativa Árabe de Paz de 2002.

Os palestinos devem poder gozar de seus direitos e legitimas aspirações de um Estado-nação, autodeterminação, dignidade e liberdade, incluindo o fim da ocupação que iniciou-se em 1967, com uma solução justa para a crise dos refugiados e a resolução sobre o status de Jerusalém.

Israelenses têm o direito de viver em paz e segurança, dentro de fronteiras reconhecidas, traçando o seu caminho rumo a integração a uma região estável e segura.
A realização da Iniciativa de Paz Árabe trará benefícios socioeconômicos, comerciais e também segurança para todos os povos no Oriente Médio.

Para palestinos, um acordo de paz completo faz valer a promessa de que este se torne um estado-membro totalmente reconhecido e com status igualitário perante os outros estados. Não existem negociações substitutas para alcançar esse fim.

Somente então as relações entre a ONU e os palestinos poderão verdadeiramente se transformar para implementar por completo a agenda da criação de um Estado Palestino.

Para Israel, igualmente, uma negociação trará segurança e reconhecimento na região e no mundo. Israel estaria em uma posição de colher os benefícios de todas as formas de cooperação dentro do Sistema Nações Unidas. A ONU e os seus membros também irão usufruir os grandes benefícios que Israel pode oferecer.

Não subestimo as dificuldades nesse processo, mas os riscos da inação ou rendição são muito maiores. Encaramos, talvez, a última vez, a tentativa de salvar uma solução de dois Estados. Basicamente, essa questão é demasiado importante para ser ignorada.

A minha mensagem para o Presidente Abbas e para o Primeiro Ministro Netanyahu é clara:

Se estão preparados para tomar decisões importantes e necessárias, irei apoiar a agenda positiva de paz para ambas as partes e garantir que a ONU trabalhe na direção de concretizar as legitimas aspirações de israelenses e palestinos, dentro de um acordo de definições regionais.

Precisamos aproveitar ao máximo os prospectos de negociação trazidos pelo Secretário Kerry, para chegarmos a criação de dois Estados, que convivam lado a lado em paz e segurança, como suas respectivas populações desejam e merecem.

Obrigado.