Demolição israelense de casas palestinas é ‘contrária ao direito internacional’, afirmam especialistas da ONU

25 de novembro de 2014
UNRWA

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A demolição de casas como medida punitiva do governo de Israel em resposta a supostos atos de violência por parte de palestinos deve acabar imediatamente, afirmaram o relator especial sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinos, Makarim Wibisono e a relatora especial sobre o Direito à Moradia Adequada, Leilani Farha. Eles também afirmaram, nesta terça-feira (25), que a prática – que tem como alvo casas de palestinos em Israel e no Território Palestino Ocupado – é uma violação da lei internacional de direitos humanos.

“Todos os atos de violência exigem uma resposta firme das autoridades israelenses e os responsáveis devem ser julgados perante um tribunal de justiça e condenados por seus crimes”, disse Wibisono, mas o Estado “não pode ir além do que está estabelecido no direito internacional”.

“A demolição de casas como medida punitiva é uma forma de punição coletiva contrária ao direito internacional “, lembrou Farha. “Israel deve parar imediatamente de utilizar esta prática devastadora”.

As recentes demolições de casas estão dentro de um contexto de aumento das tensões – marcado por uma série de incidentes fatais – entre palestinos e israelenses. Porém, alertaram os dois relatores, um surto de demolições provocaria “apenas um aumento na frustração e no desespero sentido pelas pessoas que vivem sob ocupação militar prolongada, e semearia mais ódio e a violência para o futuro”.