Declaração do Comissário-geral da UNRWA sobre o ano letivo 2015/2016

20 de agosto de 2015
Krähenbühl visita a escola Abu Tue’ma em Khan Younis, na Faixa de Gaza, para celebrar o início do novo ano escolar. Foto: UNRWA 2014/ Shareef Sarhan

UNRWA declara aberto o novo ano escolar

Eu tenho o prazer de declarar aberto o ano escolar da UNRWA 2015/2016. Os alunos vão voltar para a escola conforme o planejado. Na Palestina, dia 24 de agosto, na Jordânia no dia 1° de setembro, dia 7 de setembro no Líbano e dia 13 de setembro na Síria.

Eu tomei esta decisão primeiramente e principalmente por causa do papel essencial da educação para a identidade e a dignidade dos refugiados da Palestina e também por conta do futuro de 500 mil meninos e meninas, que dependem do ensino e das habilidades desenvolvidas nas nossas 685 escolas.

É nas cadeiras e atrás das mesas das salas de aula da UNRWA que milhões de refugiados da Palestina, que são privados a tanto tempo de uma solução justa e duradoura, adquiriram capacidade e moldaram a determinação que os permitiu serem atores de seus próprios destinos.

A educação é um direito fundamental para as crianças em qualquer lugar do mundo, e nunca deveríamos ter chegado ao ponto de ter o ano escolar da UNRWA com o risco de ser atrasado devido à falta de fundos do nosso orçamento. Mas nós quase chegamos. E por este motivo nós lutamos bravamente para criar um renascimento da solidariedade aos refugiados da Palestina e para disseminar a compreensão da importância do respeito e realização dos seus direitos e das suas necessidades de forma adequada e previsível.

Há meses a UNRWA vem chamando a atenção da comunidade internacional sobre os riscos de negligenciar o destino e o apelo dos refugiados da Palestina em um Oriente Médio cada vez mais instável. Diante das múltiplas crises na região, muitos estiveram à beira de simplesmente negligenciar ou esquecer a humilhação e desespero que perdura há décadas entre os refugiados da Palestina. A UNRWA insiste constantemente que este é um risco que o mundo não pode correr. Nós também ouvimos sérias preocupações dos países anfitriões e da comunidade de refugiados. Os protestos pacíficos que aconteceram nas últimas semanas mostraram solidariedade e lembraram ao mundo a importância do trabalho da UNRWA.

Nós também demonstramos uma forte determinação nestas semanas difíceis, porque não estávamos preparados para prover serviços de educação a um preço reduzido. O programa de educação da UNRWA é um dos melhores e com melhor custo-benefício da região. Nós insistimos em garantir aos estudantes os seus direitos, o ano escolar completo e de qualidade, e aos funcionários das escolas seus salários completos. Para isto, nós precisávamos recuperar o déficit de financiamento.

A princípio tomamos medidas internas significativas para reduzir os custos, e então começamos a envolver nossos parceiros, incluindo os países anfitriões, Estados-membros e outros doadores, para nos ajudarem a superar esta crise e o risco que ela representava para o nosso programa de educação. O nosso engajamento incluiu uma sessão extraordinária com o Conselho Consultivo da UNRWA e um relatório especial para o Secretário-geral, que circulou na Assembleia-geral. As reações e a resposta que testemunhamos foram notáveis. Eu gostaria de prestar a mais calorosa homenagem aos países-chave  e a todos envolvidos em nos apoiar neste momento difícil.

Nós estamos profundamente gratos aos governos dos países anfitriões por seu ativo engajamento nas últimas semanas. Agradecemos especialmente ao Presidente e o Primeiro Ministro do Estado da Palestina, o Primeiro Ministro, Vice Primeiro Ministro e Ministro das Relações Exteriores do Reino Hachemita da Jordânia, e ao Primeiro Ministro do Líbano. Nós agradecemos a todos pela confiança, pelo apoio e pelo comprometimento.

Gostaria de expressar nossa profunda apreciação ao Reino da Arábia Saudita, ao Estado do Kuwait e aos Emirados Árabes Unidos – que juntos contribuíram com o valor para cobrir quase metade do déficit de 2015 – e aos Estados Unidos da América, ao Reino Unido, Suíça, Noruega e República da Eslováquia, que juntos contribuíram generosamente para ajudar a suprir a escassez de financiamento.

O montante total de contribuições recebidas para diminuir o déficit de 101 milhões de dólares da UNRWA foi de 78.9 milhões (veja os detalhes abaixo). Além disso, congratulamos a União Europeia pelos esforços na mobilização de meios adicionais de ajuda em um período curto e esperamos ansiosamente por uma decisão positiva. Nós também ressaltamos que outros dois países estão considerando seriamente fazer suas doações. Enquanto alguns trabalhos significativos permanecem, considero que alcançamos o nosso primeiro objetivo e podemos abrir as escolas.

Estamos profundamente satisfeitos com o resultado dos nossos esforços e os esforços combinados de muitos parceiros e apoiadores. Nós estendemos uma mensagem especial de sincera gratidão ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Secretário-Geral Adjunto pelo  seu forte apoio e empenho pessoal. Estamos também muito gratos pelo apoio do Coordenador Especial para o Processo de Paz no Oriente Médio e do Sub-Secretário-Geral de Assuntos Políticos e Humanitários.

Ao mesmo tempo, estamos em busca do segundo objetivo crucial, que é colocar a UNRWA em uma base financeira mais estável para o futuro. A UNRWA irá trabalhar ativamente nos próximos meses para tomar novas medidas internas para atingir tal objetivo. Nós também iremos participar ativamente e buscar o apoio dos países anfitriões, dos Estados membros e de outros doadores para realizarmos nossas medidas internas e alcançarmos o objetivo de proteger melhor nossas atividades de desenvolvimento humano, em particular, os nossos serviços de saúde e educação.

A UNRWA participará de uma série de reuniões importantes com os seus parceiros, como por exemplo, a reunião de nível ministerial da Liga dos Estados Árabes e da Assembleia Geral da ONU, em Setembro, para identificar caminhos concretos para garantir nossa estabilidade financeira no futuro.

Em nossos corações, nós sabíamos que não existiria descanso até o dia em que pudéssemos anunciar a abertura do ano acadêmico 2015/2016 das escolas da UNRWA. Esta sempre foi uma prioridade máxima para todos da Agência. Agora nós ligamos a nossa energia e foco para garantir que nunca mais vamos atingir o estágio em que serviços essenciais da UNRWA estejam em risco. É uma questão de dignidade e respeito para com os refugiados da Palestina e suas crianças. A minha determinação e o meu compromisso a este respeito e com a proteção do mandato da UNRWA são absolutos.

Doações (US$):

  • Reino da Arábia Saudita: 19 milhões (confirmado em 12 de agosto)
  • Estado do Kuwait: 15 milhões (confirmado em 17 de agosto)
  • Emirados Árabes Unidos: 15 milhões (confirmado em 18 de agosto)
  • Estados Unidos da América: 15 milhões (confirmado em 18 de agosto)
  •  Suíça: 5,15 milhões (confirmado em 30 de julho)
  • Reino Unido: 4,69 milhões (confirmado em 12 de agosto)
  • Noruega: 2,44 milhões (confirmado em 6 de agosto)
  • Suécia: 1,7 milhão (confirmado em 19 de agosto)
  • República da Eslováquia : 50 mil (confirmado em 25 de julho)
  • Fundação Al-Khair: 720 mil (confirmado em 20 de julho)
  • Governo Basco : 110 mil (confirmado em 30 de julho)