Declaração do porta-voz da UNRWA, Chris Gunness, criticando violência contra palestinos em territórios ocupados por forças israelenses

15 de outubro de 2015

UNRWA exige ação política e prestação de contas para estancar a crescente onda medo e violência e medo, destacando a falta de esperança entre os jovens palestinos

A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) está em estado de alerta devido ao aumento da violência e à grande quantidade de civis que perderam suas vidas no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e em Israel. Apenas uma forte ação política pode conter o agravamento da situação que está afetando civis palestinos e israelenses.

Segundo as informações, um total de 11 palestinos, dentre eles refugiados, foram mortos em Gaza, e aproximadamente 186 foram feridos. Nove pessoas, incluindo três crianças, foram mortas durante as manifestações em Gaza, e duas pessoas – uma mulher grávida e uma criança – foram mortas quando uma casa desabou devido ao impacto de um ataque israelense nas proximidades. Quatro pessoas ficaram feridas neste último incidente.

Na Cisjordânia, entre 1º e 9 de outubro, a UNRWA registrou 45 incursões pelas forças israelenses em campos de refugiados, resultando na morte de vários refugiados, incluindo uma criança. De acordo com dados preliminares, 180 pessoas foram supostamente feridas em campos de refugiados na Cisjordânia, incluindo cerca de 20 crianças. Aproximadamente 50 pessoas teriam sido feridas por tiros.

Condenamos os assassinatos e os ataques aos refugiados da Palestina, como o caso trágico de 5 de Outubro, onde o menino de 13 anos, Abd El Rahman, aluno da 9ª série de uma escola da UNRWA, foi morto a tiros pelas forças israelenses no campo de refugiados de Aida, em Belém. A investigação inicial da UNRWA indica que a criança estava com um grupo de amigos, ao lado do escritório da Agência após o término do dia na escola e não representava nenhuma ameaça.

Na sequência da recente declaração do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o alto número de vítimas, principalmente as atingidas por disparos de arma de fogo pelas forças israelenses, levantam sérias preocupações sobre o uso excessivo da força que pode ser contrário às normas internacionais de aplicação da lei. Sob a lei internacional há limites estritos ao uso de força letal, seja no contexto das operações de aplicação da lei ou durante o conflito. Estas limitações são especialmente pertinentes onde uma potência militar ocupa e opera em áreas civis.

De acordo com o artigo nono dos “Princípios básicos da ONU sobre o uso da força e armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei”, “os responsáveis pela aplicação da lei não usarão armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de outrem contra ameaça iminente de morte ou ferimento grave; para impedir a perpetração de crime particularmente grave que envolva séria ameaça à vida; para efetuar a prisão de alguém que represente tal risco e resista à autoridade; ou para impedir a fuga de tal indivíduo, e isso apenas nos casos em que outros meios menos extremados revelem-se insuficientes para atingir tais objetivos. Em qualquer caso, o uso letal intencional de armas de fogo só poderá ser feito quando estritamente inevitável à proteção da vida.

Onde ocorrem as supostas violações do direito internacional, deve haver uma investigação imediata, imparcial, eficaz e completa dos eventos e prestação de contas completa, em conformidade com as normas internacionais. A UNRWA reitera o apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas para respeitar e proteger os direitos das crianças de todos os lados, principalmente o seu direito inerente à vida. Fazemos um apelo para assegurar a proteção dos civis, em conformidade com o direito internacional.

As causas originárias do conflito, dentre elas a ocupação israelense, deve ser abordadas. Em todo o território palestino ocupado há um sentimento generalizado de desesperança e desespero resultante da negação dos direitos e da dignidade. Nas comunidades da Cisjordânia, as pessoas que vivem sob ocupação se sentem profundamente marginalizadas, enquanto em Gaza as últimas manifestações são a prova de uma geração que perdeu a esperança no futuro, não menos importante por causa da falta de perspectivas econômicas. A taxa de desemprego entre os jovens é uma das mais altas do mundo, agravada também pela falta de reconstrução após mais de um ano do fim do conflito. Toda uma geração de palestinos está em risco. Todos os atores políticos devem agir de forma decisiva para restaurar sua esperança em um futuro digno, seguro e estável.