Debate no Rio promovido pela ONU chama a atenção para refugiados da Palestina na Síria*

21 de dezembro de 2015

No Rio de Janeiro, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) realizou, na última quinta-feira (17), o debate “A dimensão humanitária da crise na Síria: refugiados da Palestina”. O evento reuniu representantes do governo brasileiro, da ONU, da Federação Árabe Palestina no Brasil (FEPAL) e especialistas para discutir as consequências da guerra para as populações palestinas que haviam buscado refúgio no país antes do início do conflito sírio, a partir de 2011.

Durante a abertura do debate, a embaixadora do Brasil e diretora da Departamento de Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, Ligia Maria Scherer, destacou que existem cerca de 450 mil refugiados palestinos na Síria. Desse contingente, mais de 95% é dependente da assistência direta da UNRWA. “É um esforço heroico”, afirmou a respeito das atividades da agência da ONU no país.

“Mesmo antes do início do conflito no país, em 2011, os refugiados da Palestina na Síria já eram uma população vulnerável. A escalada de violência na região, no entanto, afetou o dia a dia dos 12 campos gerenciados pela UNRWA e os 560 mil refugiados da Palestina registrados no país. A maioria dos 450 mil que permanecem na Síria estão deslocados internamente e necessitam de ajuda humanitária”, explicou o coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic.

O coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio da Universidade Federal Fluminense (UFF), Paulo Hilu Pinto, lembrou a situação calamitosa da Síria, afetada por “um dos conflitos recentes mais brutais”. Segundo o pesquisador, quase metade da população síria foi deslocada pela guerra. Quatro milhões de sírios teriam buscado refúgio em nações vizinhas e, dentro da Síria, cerca de seis a sete milhões de pessoas migraram internamente, de acordo com Pinto.

“No caso dos palestinos, o campo (de refugiados) de Yarmouk é o símbolo dessa barbárie que se instaurou no conflito sírio”, disse o pesquisador. Desde 2012, o local foi cercado por grupos de oposição que proibiram a entrada de alimentos e assistência. “O campo serve como uma área de combate. Isso é outra característica do conflito sírio, em que as áreas civis são usadas como área militar”. Em março e abril de 2015, o campo foi invadido por forças do grupo Estado Islâmico.

Também presente no debate, a correspondente da rede de televisão alemã Deutsche Welle, Renata Malkes, chamou a atenção para as dificuldades que os palestinos enfrentam ao tentar fugir da guerra na Síria para países próximos.

Segundo a repórter, que trabalhou por oito anos no Oriente Médio, é preciso olhar para nações como a Jordânia e o Líbano, onde os deslocados da Palestina enfrentam “condições duríssimas” e instabilidade jurídica e política. De acordo com a UNRWA, os dois países receberam cerca de 16 mil e 42,5 mil refugiados palestinos, respectivamente, desde o início do conflito sírio, mas atualmente, as fronteiras de ambos estão fechadas para eles.

O especialista em Relações Internacionais e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fernando Brâncoli, também participou do debate. Recém-chegado da Síria, após uma viagem pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o pesquisador ressaltou que os movimentos em massa de pessoas deslocadas no Oriente Médio têm sobrecarregado as nações da região. “A crise está no Sul global. São os países do entorno da Síria que recebem a maioria absoluta desses refugiados e que lidam ou têm que lidar, de alguma maneira, com a resposta humanitária”, disse.

Brâncoli lembrou que o sistema internacional, desde 1951, considera os deslocados palestinos como um caso sui generis, fora das convenções regulares do status de refugiado. Tal condição tem permitido a países do Oriente Médio negar aos palestinos direitos como o do non-refoulement, um princípio da lei internacional que proíbe os Estados a expulsarem ou retornarem os refugiados.

Para o secretário-geral da FEPAL, Emir Mourad, as capacidades de recepção e acolhimento de determinadas nações chegou a um limite. “Eu não acredito que elas não queiram receber (refugiados)”, disse. O representante da FEPAL afirmou que países vizinhos à Síria têm condições e estrutura reduzidas para atender às ondas crescentes de populações deslocadas.

Ao longo do evento, o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome e ministro brasileiro, Milton Rondó, falou sobre o envolvimento do governo do Brasil em ações de assistência humanitária voltadas para populações deslocadas da Palestina. Em 2011 e 2012, as contribuições do país para a agência da ONU chegaram a 15 milhões de dólares. A partir de 2013, as doações liberadas envolveram a distribuição de alimentos.

“Nós temos coberto todo o consumo de arroz dos refugiados palestinos no Oriente Médio atendidos pela UNRWA”, afirmou Rondó. Em 2014, o Brasil doou cerca de 12 mil toneladas do cereal para a agência.

Segundo o diretor do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), Giancarlo Summa, o histórico positivo de relações do governo brasileiro com a UNRWA remonta a 2009, quando o Brasil resolveu disponibilizar financiamento para a reconstrução de Gaza.

Somadas todas as contribuições desde então, os valores chegam a cerca de 20 milhões de dólares. “O que permitiu que, no fim de 2014, o Brasil fosse admitido como membro do Comitê Consultivo da UNRWA. É o primeiro país latino-americano e também o primeiro país dos BRICS, os grandes emergentes, a entrar no Comitê”, disse.

Para o coordenador-residente da ONU, “a participação do Brasil no Comitê Consultivo da UNRWA é a consequência natural do reconhecimento do país das necessidades crescentes dos refugiados da Palestina e também da relação histórica do país no acolhimento a refugiados de todo o mundo”. Fabiancic agradeceu as contribuições e o compromisso do governo brasileiro.

O debate foi organizado em parceria com o UNIC Rio e realizado no âmbito da exposição “Uma Longa Jornada”, promovida pela UNRWA, no Rio de Janeiro. A mostra reúne 40 fotografias e cinco curtas-metragens que contam o drama dos refugiados da Palestina.

“O projeto da exposição ‘Uma Longa Jornada’ no Brasil foi a atividade mais importante da UNRWA Brasil em 2015. Ele foi implementado nas cidades de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro ao longo do ano. Atraiu mais de cinco mil visitantes. A iniciativa tem, como objetivo, a conscientização e sensibilização da sociedade civil brasileira e do setor privado”, explicou a assessora de captação de recursos da agência da ONU no Brasil, Thereza Jatobá. No Rio de Janeiro, a exposição está aberta ao público até o dia 10 de janeiro, no Centro Cultural Correios. A visitação é gratuita.

*Com informações da ONU Brasil