Restrições à liberdade de circulação: à espera de um milagre

18 de julho de 2016
Foto Ali

 

O bloqueio à Faixa de Gaza criou uma série de barreiras sobre todos os aspectos da vida na região desde 2007, restringindo severamente a circulação de mercadorias e pessoas. Essa falta de liberdade de circulação impacta o direito dos palestinos de desfrutarem dos mais elevados padrões de direitos humanos e desenvolvimento, incluindo o direito ao tratamento médico.

Ali Faraht, de seis anos, é um menino refugiado da Palestina que vive em Rafah, no sul de Gaza. Desde que nasceu, Ali vive no contexto do bloqueio em meio à instabilidade política, social e econômica . Apesar de sua idade, ela já passou por dois conflitos armados, tendo o último, em julho de 2014, causado destruição sem precedentes e centenas de mortes em toda a Faixa de Gaza.

Ali nasceu com um defeito congênito em seu esôfago, que não permite que ele se alimente normalmente. Por causa da falta de capacidade médica especializada para tratar sua condição em Gaza, ele precisa sair do enclave para obter o tratamento adequado.

Anos de declínio socioeconômico, conflitos e cerco deixaram o setor da saúde em toda a Faixa de Gaza sem infraestrutura física adequada e sem oportunidades de formação médica suficiente para os funcionários da área de saúde. As instalações estão sobrecarregadas, e o serviço é frequentemente interrompido por cortes de energia. Estes desafios ameaçam ainda mais a saúde da população, que já está em risco. De acordo com o relatório Gaza em 2020: Um lugar habitável?, Gaza precisa de mais 800 leitos hospitalares, 1000 médicos e 2000 enfermeiros até 2020 para manter o nível atual de serviços.

“Meu filho precisa de uma cirurgia para resolver o seu problema de saúde, e ela precisa ser feita na Cisjordânia ou no exterior. Nós entramos em contato com três hospitais e eles querem ajudá-lo, mas nós estamos esperando há mais de um ano para conseguir a permissão”, conta, aflita, a mãe de Ali, Hayam Farahat, de 36 anos.

Israel não só impôs restrições para viagens ao exterior, mas também para palestinos viajando para e dentro da Cisjordânia, restringindo as pessoas, e principalmente os jovens, de conseguirem educação ou buscarem empregos, famílias de visitarem seus parentes, e pacientes doentes de buscarem tratamento médico.

Essas restrições reduziram o acesso aos meios de subsistência, a serviços essenciais e moradia, dificultando a vida das famílias e comprometendo a esperança das pessoas por um futuro seguro e próspero.

Atualmente, Erez é a única passagem entre Israel e Gaza que está disponível para o movimento de pessoas. A fronteira é no norte e Gaza. A política israelense tecnicamente autoriza a circulação de um número limitado de viajantes autorizados, incluindo casos médicos e humanitários de palestinos. Moradores da Faixa de Gaza precisam obter um visto individual de saída para Israel. Este visto é emitido por policiais militares ao invés do Ministério do Interior, e Israel não autoriza a entrada de residentes da Faixa de Gaza a não ser em casos extremos e excepcionais de situações humanitárias. O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários observou no final de 2015 um aumento de encaminhamentos médicos para fora de Gaza, mas uma redução na aprovação de vistos de saída.

“Nós enfrentamos muitas dificuldades por causa da doença do nosso filho. Não temos recursos suficientes, e também conseguir o visto para sair de Gaza leva muito tempo. Além disso, meu filho precisa de medicamentos e de leite especiais, que não estão disponíveis ou são muito caros em Gaza por conta do bloqueio”, explica o pai de Ali, Nahed Faraha.

Uma segunda fronteira que tecnicamente autoriza a entrada e saída de palestinos de Gaza é a fronteira de Rafah, entre Gaza e o Egito, localizada no ao sul de Gaza e controlada pelas autoridades egípcias.  Mas Rafah fica fechada durante a maior parte do ano, exceto em alguns dias para um número limitado de pessoas.

“Se você quer sair de Gaza para ir para a Cisjordânia através de Erez ou ir para o exterior pela fronteira de Rafah , você precisa de um milagre”, comenta Heyam. “Eu só quero que meu filho tenha o melhor tratamento e viva uma vida plena e feliz”.

Hoje, o recorrente conflito e o bloqueio ilegal por terra, ar e mar, que entrou no seu décimo ano em junho de 2016, é uma das principais causas da crise socioeconômica e psicossocial em Gaza. As restrições na movimentação de pessoas e bens continuam punindo coletivamente a população civil, afetando cada aspecto da vida em Gaza, comprometendo a economia local e ameaçando o cumprimento da maioria dos direitos humanos, em uma clara violação legal das obrigações de Israel perante a lei internacional. As dificuldades intensificadas pelo bloqueio, bem como o encerramento de túneis para o Egito, também tiveram um impacto psicológico menos visível, mas muito profundo, sobre o povo de Gaza.