Dez perguntas sobre a UNRWA

1. A UNRWA administra os campos de refugiados?

Não. A UNRWA não administra os campos, mas é responsável por manter os programas de educação, saúde, assistência e serviços sociais, dentro e fora dos campos. A Agência não é responsável pelas áreas de segurança ou aplicação da lei e da ordem nos campos, tampouco mantém forças policiais ou serviços de inteligência. Essa responsabilidade sempre foi das autoridades anfitriãs pertinentes.

2. Quais são as principais fontes de recurso da UNRWA?

Quase todo o nosso financiamento provém de contribuições, a maioria de países doadores. A UNRWA também recebe doações de indivíduos e faz parcerias com outras instituições. Só em 2012, doadores individuais somaram mais de 1,6 milhão de dólares.

3. Qual é a situação financeira da Agência? Qual é o orçamento da UNRWA?

Estamos atualmente com um déficit de financiamento. No final de abril de 2012, o déficit chegou a quase 70 milhões de dólares. Isso porque nosso financiamento geralmente não acompanha as necessidades crescentes dos refugiados e a crescente demanda por serviços. Isso levou a uma preocupante erosão da qualidade dos serviços prestados.

O orçamento regular da UNRWA para o biênio 2010-2011 foi de 1,23 bilhão de dólares. Quase metade foi gasto com educação. Em 2011, a Agência recebeu 948 milhões de dólares. O orçamento da UNRWA para 2012-2013 é de 1,93 bilhão de dólares.

Em consequência da crise humanitária no território palestino ocupado, causada pelo conflito e bloqueios de Israel, a UNRWA lançou, desde 2000, repetidos Apelos de Emergência para cobrir os gastos com alimentos, geração de emprego e assistência financeira para os refugiados.

4. Como posso fazer uma doação?

Você pode apoiar a UNRWA fazendo uma doação única ou se tornando um apoiador mensal. Ambas as operações podem ser feitas através do seu cartão de crédito. Para fazer uma doação ou tornar-se apoiador da UNRWA, clique aqui.

5. A minha doação pode ser declarada no meu imposto de renda para fins de dedução fiscal?

Não. A lei brasileira somente permite que doações sejam dedutíveis se estas forem feitas a associações ou organizações nacionais. A UNRWA é uma agência das Nações Unidas.

6. Se a UNRWA foi estabelecida como uma Agência temporária há 60 anos, porque continua funcionando até os dias de hoje?

A Assembleia Geral da ONU afirmou “a necessidade da continuação do trabalho” da UNRWA e da “importância de sua operação sem entraves.” Afirma também a importância da “provisão de serviços para o bem estar e desenvolvimento humano dos refugiados da Palestina e para a estabilização da região.”

A Assembleia Geral renovou o mandato da UNRWA repetidas vezes, aguardando uma solução justa para a situação dos refugiados da Palestina.

7. Qual é o mandato da UNRWA?

O mandato da UNRWA é proporcionar assistência e serviços para o desenvolvimento humano e proteção aos refugiados da Palestina e pessoas deslocadas pelas hostilidades de 1967 nas áreas de operação da Agência: Jordânia, Líbano, Síria, Cisjordânia e Faixa de Gaza.

O mandato da UNRWA tem sido renovado repetidamente pela Assembleia Geral da ONU. O mandato atual da Agência é válido até 30 de junho de 2014.

8. A UNRWA está envolvida nas negociações de paz do Oriente Médio e nas discussões sobre uma solução para a questão dos refugiados?

Não. A UNRWA é uma agência humanitária e seu mandato define o papel da Agência como sendo o de prover serviços aos refugiados. No entanto, a UNRWA chama atenção para a obrigação da comunidade internacional em encontrar uma solução justa e duradoura para a situação dos refugiados da Palestina.

9. A UNRWA trabalha em parceria com alguma outra agência da ONU na região?

Sim. Parcerias com outras agências da ONU constituem um importante aspecto do trabalho da UNRWA, incluindo com as equipes de país (country teams) das Nações Unidas em suas cinco áreas de operação.

Em educação e saúde a UNRWA trabalha em estreita cooperação com a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e com a OMS (Organização Mundial da Saúde). A UNRWA também coopera com outras agências da ONU como o UNICEF e ONU-Habitat, além das agências especializadas, como o Banco Mundial, em suas respectivas áreas de expertise.

10. Porque a UNRWA continua suas atividades na Cisjordânia e na Faixa de Gaza mesmo após a Autoridade Palestina ter sido estabelecida?

A Autoridade Palestina está na mesma categoria que os governos anfitriões da Jordânia, Líbano e Síria. Até que a questão dos refugiados seja resolvida e que não exista mais a necessidade de assistência, a UNRWA continuará a prover serviços aos refugiados nessas áreas, de acordo com o mandato estabelecido pela Assembleia Geral.

A Autoridade Palestina apoia fortemente a continuação das operações da UNRWA em apoio aos refugiados.